TRF2 - 5096519-45.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 12:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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29/02/2024 23:15
Recebidos os autos do STJ
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23/11/2023 11:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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21/11/2023 16:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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21/11/2023 16:33
Recurso Especial Admitido
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17/11/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/11/2023 18:13
Juntada de Certidão
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16/11/2023 15:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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30/10/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/10/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/09/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/09/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 20:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/09/2023 20:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2023 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2023 16:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/09/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
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29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
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29/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento etermino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO- do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5096519-45.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 214) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 214
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25/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/08/2023 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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28/07/2023 18:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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28/07/2023 18:31
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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28/07/2023 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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