TRF2 - 5006771-73.2020.4.02.5121

1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS MOURA RODRIGUES

CPF *97.***.*56-34

Advogados

TATIANA THEOPHILO MEDEIROS

OAB: 223993/RJ

CPF *53.***.*84-26

DAFYNE AMALIA TEIXEIRA

OAB: 175391/RJ

CPF *30.***.*27-88

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 13/08/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 14:06

    Juntado(a)

  • 07/08/2024 14:22

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 12:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5058613-95.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS MOURA RODRIGUES)

  • 20/06/2024 13:17

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-45 processada no TRF2 com o no. 50586139520244029666/TRF (LUIZ CARLOS MOURA RODRIGUES)

  • 19/06/2024 21:30

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*31-45

  • 18/06/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 08/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 29/05/2024 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 29/05/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/05/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/05/2024 17:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*31-45

  • 15/04/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 05/04/2024 06:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 02/04/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 15:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 27/03/2024 09:31

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 30/01/2024 20:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/01/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 15:23

    Despacho

  • 02/01/2024 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2023 13:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 04/12/2023 12:34

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 21:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 27/10/2023 19:37

    Despacho

  • 27/10/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/10/2023 19:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 17:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 09:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE15

  • 18/10/2023 09:19

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 15/09/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 15:00

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/09/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006771-73.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: LUIZ CARLOS MOURA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993) ADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:50

    Determinada a intimação

  • 25/08/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 26/07/2023 15:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 18/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/06/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/06/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 17/05/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 18:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/04/2023 18:28

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2023 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/03/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 14:38

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/11/2022 16:12

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2022 08:04

    Despacho

  • 20/07/2022 19:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/04/2022 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/04/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 11:47

    Determinada a intimação

  • 13/07/2021 00:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2021 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/05/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/05/2021 04:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 24/05/2021 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/05/2021 13:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/05/2021 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2021 13:41

    Determinada a citação

  • 30/10/2020 17:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/10/2020 23:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/10/2020 00:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 25/10/2020 01:08

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 21/10/2020 18:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2020 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2020 16:23

    Determinada a intimação

  • 20/10/2020 13:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/09/2020 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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