TRF2 - 5099506-25.2019.4.02.5101

1ª instância - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

SERGIO GENARO

CPF *61.***.*96-53

Advogados

VANESSA ISADORA GENARO

OAB: 090829/RJ

CPF *51.***.*76-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 18:53

    Baixa Definitiva

  • 16/04/2024 18:40

    Determinado o Arquivamento

  • 16/04/2024 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/03/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 16:45

    Determinada a intimação

  • 06/03/2024 14:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/12/2023 08:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/11/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 10:33

    Despacho

  • 21/11/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2023 13:37

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 21/11/2023 11:52

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50995062520194025101

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5099506-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SERGIO GENARO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA ISADORA GENARO (OAB RJ090829) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 05/04/2021 16:03

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

  • 03/04/2021 04:42

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 02/04/2021 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 25/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/03/2021 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2021 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/02/2021 03:39

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/02/2021 13:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 04:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 25/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 15/01/2021 19:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/01/2021 19:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/01/2021 19:55

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 15/01/2021 15:23

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: OUT 1 - Evento 21 - Juntada - Peças Digitalizadas - 15/01/2021 15:21:47

  • 15/01/2021 15:21

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 13/10/2020 20:49

    Juntada de Petição

  • 24/04/2020 17:21

    Autos com Juiz para Sentença

  • 31/03/2020 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 17/03/2020 12:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/03/2020 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2020 17:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 10/03/2020 20:23

    Juntada de Petição

  • 18/02/2020 15:27

    Juntada de Petição

  • 06/02/2020 01:26

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 30/01/2020 01:32

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 19/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 16/01/2020 14:45

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 09/01/2020 21:39

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/01/2020 21:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/01/2020 21:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/01/2020 21:39

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 19/12/2019 14:41

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 11/12/2019 20:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/12/2019 18:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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