TRF2 - 5005620-07.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 19:16
Baixa Definitiva
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04/12/2023 19:06
Transitado em Julgado - Data: 01/12/2023
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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06/10/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/10/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/10/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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05/10/2023 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 16:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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05/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5005620-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: VANIA MARIA DA CUNHA BRUNO ADVOGADO(A): MANOEL MESSIAS PEIXINHO (OAB RJ074759) ADVOGADO(A): PRISCYLLA INACIO COLACINO (OAB RJ186212) ADVOGADO(A): ADRIANO BARCELOS ROMEIRO (OAB RJ097403) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: DIRETOR DO DPTO DE ADM.
DE PESSOAL - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI AGRAVADO: REITOR - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/09/2023 18:20
Juntada de Certidão
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04/09/2023 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
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04/09/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/09/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
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01/09/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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31/08/2023 14:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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31/08/2023 14:51
Retirado de pauta
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30/08/2023 23:34
Juntada de Petição
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 17:09
Juntada de Certidão
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25/08/2023 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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25/08/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/08/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
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24/08/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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30/06/2023 16:22
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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30/06/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/06/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/06/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/06/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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09/05/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/05/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2023 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/05/2023 17:54
Não Concedida a Medida Liminar
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09/05/2023 16:32
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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02/05/2023 16:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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