21/06/2024 11:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0037430-51.1999.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42, 59, 112, 115, 126, 129, 137
20/06/2024 18:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
20/06/2024 18:13

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
20/06/2024 18:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131
20/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
28/05/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
17/05/2024 16:53

Juntada de Petição
16/05/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 06:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/05/2024 16:55

Juntada de Petição
10/05/2024 11:03

Juntado(a)
10/05/2024 11:03

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB08 -> SUB3TESP
08/05/2024 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/04/2024 15:12

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
15/04/2024 16:05

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
12/04/2024 11:02

Juntada de Certidão
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59
12/04/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5057475-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: BRUNO BARBOSA DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ALVES MACHADO DE PAULA (OAB RJ090095) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
11/04/2024 18:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
11/04/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/04/2024 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59 Sequencial: 46
11/04/2024 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
13/03/2024 10:26

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
13/03/2024 09:33

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
02/03/2024 01:08

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB3TESP -> GAB07
29/02/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/02/2024 14:04

Juntado(a)
29/01/2024 13:06

Juntada de Certidão
29/01/2024 10:59

Juntada de Certidão
29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
29/01/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5057475-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: BRUNO BARBOSA DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ALVES MACHADO DE PAULA (OAB RJ090095) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/01/2024 16:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
26/01/2024 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 119
26/01/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
18/01/2024 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 85
12/12/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
12/12/2023 13:42

Deliberado em Sessão - Adiado
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/12/2023 13:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
10/12/2023 12:56

Juntada de Petição
08/12/2023 10:29

Juntada de Petição
06/12/2023 16:59

Juntado(a)
06/12/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2023 16:53

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:51

Juntada de Certidão
05/12/2023 09:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
04/12/2023 18:52

Juntada de Petição
30/11/2023 15:39

Juntado(a)
30/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/11/2023 15:30

Juntada de Certidão
30/11/2023 15:29

Juntada de Certidão
28/11/2023 11:14

Juntada de Petição
24/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
24/11/2023 13:52

Juntada de Petição
23/11/2023 14:33

Juntada de Certidão
23/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 13:00
23/11/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de dezembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5057475-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: ESPÓLIO DE BRUNO BARBOSA DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ALVES MACHADO DE PAULA (OAB RJ090095) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
22/11/2023 19:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
22/11/2023 19:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2023 13:00 Sequencial: 95
22/11/2023 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2023 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/11/2023 18:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
10/11/2023 18:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
03/11/2023 11:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
02/11/2023 09:48

Juntada de Petição
31/10/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 16:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/10/2023 16:01

Juntada de Certidão
31/10/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
21/10/2023 19:25

Juntada de Petição
19/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
16/10/2023 15:40

Juntado(a)
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/10/2023 23:56

Sentença confirmada - por unanimidade
02/10/2023 11:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/09/2023 20:57

Juntada de Petição
29/09/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/09/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/09/2023 17:34

Juntado(a)
28/09/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/09/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/09/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/09/2023 12:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
26/09/2023 19:23

Deliberado em Sessão - Adiado
26/09/2023 13:01

Juntado(a)
19/09/2023 12:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
19/09/2023 12:02

Juntada de Petição
18/09/2023 14:19

Juntado(a)
18/09/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2023 13:54

Juntada de Certidão
18/09/2023 13:47

Juntada de Certidão
18/09/2023 11:03

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
18/09/2023 10:37

Juntada de Petição
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/09/2023 18:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
15/09/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
15/09/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Adiado
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/09/2023 11:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
10/09/2023 07:33

Juntada de Petição
04/09/2023 18:37

Juntado(a)
04/09/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2023 18:28

Juntada de Certidão
04/09/2023 18:25

Juntada de Certidão
01/09/2023 13:40

Juntada de Petição
31/08/2023 12:47

Juntada de Certidão
31/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:00:00
31/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5057475-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: ESPÓLIO DE BRUNO BARBOSA DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ALVES MACHADO DE PAULA (OAB RJ090095) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/08/2023 19:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
30/08/2023 19:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2023 13:00 Sequencial: 76
30/08/2023 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2023 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
31/05/2023 15:15

Alterado o assunto processual - De: Propriedade - Para: Dívida Ativa
27/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
19/05/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/05/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/05/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/05/2023 13:26

Juntada de Petição
15/05/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
15/05/2023 15:50

Juntado(a)
15/05/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2023 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
11/05/2023 11:54

Distribuído por prevenção - Número: 05205363020054025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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