TRF2 - 5000047-35.2019.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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21/11/2023 12:41
Transitado em Julgado - Data: 18/11/2023
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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22/09/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/09/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/09/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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21/09/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 17:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000047-35.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MANOEL DA SILVA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTINNE GRANGE NEVES (OAB RJ111420) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
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17/08/2023 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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17/08/2023 16:22
Juntado(a)
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16/04/2021 16:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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16/04/2021 16:07
Juntada de Petição
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16/04/2021 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/04/2021 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/04/2021 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/04/2021 16:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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12/04/2021 19:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB04)
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12/04/2021 19:08
Alterado o assunto processual
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12/04/2021 18:31
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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12/04/2021 16:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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12/04/2021 16:59
Declarada incompetência
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30/03/2021 22:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2021
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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