TRF2 - 5045499-49.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IVAN DE SOUZA CAPINAN

CPF *86.***.*85-91

Advogados

HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES

OAB: 105626/RJ

CPF *57.***.*46-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 11:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 11/03/2024 11:27

    Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 03/02/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 22/01/2024 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/12/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/12/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/12/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/12/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 12:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 18/12/2023 16:37

    Juntado(a)

  • 18/12/2023 15:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/11/2023 13:41

    Juntado(a)

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

  • 16/11/2023 17:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2023 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 14

  • 08/11/2023 08:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 07/11/2023 20:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 21

  • 27/10/2023 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/10/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 13/10/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/10/2023 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/10/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 12:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 17:03

    Juntado(a)

  • 21/09/2023 17:00

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 20/09/2023 17:14

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 30/08/2023 20:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 30/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5045499-49.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 998) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: IVAN DE SOUZA CAPINAN (AUTOR) ADVOGADO(A): HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES (OAB RJ105626) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 29/08/2023 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2023 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 998

  • 28/08/2023 14:31

    Juntado(a)

  • 06/09/2022 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 22/08/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/08/2022 10:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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