TRF2 - 5005108-75.2022.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

DOMINGOS GERALDO OSORIO BARROS

CPF *72.***.*02-53

Advogados

JOAO PAULO DA COSTA CUNHA

OAB: 229682/RJ

CPF *76.***.*39-80

GUILHERME FONSECA PESSANHA

OAB: 220694/RJ

CPF *39.***.*61-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 17:06

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2024 17:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 16/04/2024 15:36

    Juntada de Petição

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 20/03/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 20/03/2024 14:46

    Despacho

  • 19/03/2024 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2024 17:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/03/2024 09:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM04

  • 19/03/2024 09:37

    Transitado em Julgado

  • 19/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 16/02/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 16:49

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 15/02/2024 14:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 09/02/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 07/12/2023 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/12/2023 10:08

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES

  • 07/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 06/12/2023 18:33

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 03/11/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2023 12:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2023 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 14:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/10/2023 16:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 24/10/2023 16:06

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 05/10/2023 15:02

    Alterado o assunto processual

  • 04/10/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 22/09/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 12:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/09/2023 10:20

    Juntada de Petição

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005108-75.2022.4.02.5103/RJ (Aditamento: 13) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: DOMINGOS GERALDO OSORIO BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DA COSTA CUNHA (OAB RJ229682) ADVOGADO(A): GUILHERME FONSECA PESSANHA (OAB RJ220694) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/09/2023 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 14/09/2023 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/09/2023 12:28

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 06/09/2023 16:12

    Retirado de pauta

  • 06/09/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005108-75.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: DOMINGOS GERALDO OSORIO BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DA COSTA CUNHA (OAB RJ229682) ADVOGADO(A): GUILHERME FONSECA PESSANHA (OAB RJ220694) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:50

    Determinada a intimação

  • 25/08/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17

  • 24/07/2023 16:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 22/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/06/2023 14:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/06/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 05/06/2023 17:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 05/06/2023 10:00

    Juntada de Petição

  • 02/06/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 01/06/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/06/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/06/2023 14:47

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/03/2023 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2023 15:41

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/12/2022 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/12/2022 21:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/11/2022 15:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/10/2022 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 27/09/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 16:54

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DOMINGOS GERALDO OSORIO BARROS <br/> Data: 21/10/2022 às 10:15. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos Goyt

  • 26/09/2022 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 10:44

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/09/2022 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 17:28

    Juntada de Petição

  • 20/07/2022 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 16:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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