TRF2 - 5005885-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2023 15:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002313-68.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 24, 36
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11/12/2023 06:39
Baixa Definitiva
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11/12/2023 06:39
Transitado em Julgado
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08/12/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/12/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/12/2023 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/10/2023 00:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/10/2023 00:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/10/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 08:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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03/10/2023 07:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2023 12:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/09/2023 16:04
Juntada de Certidão
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04/09/2023 14:31
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005885-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: TANIA CONCEICAO MORAES DE OLIVEIRA WEYDT ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
31/08/2023 14:21
Juntada de Petição
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31/08/2023 12:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
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30/08/2023 06:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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04/08/2023 07:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/07/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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09/06/2023 10:19
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50023136820234025101/RJ
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09/06/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/06/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/06/2023 20:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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04/05/2023 18:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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