TRF2 - 5007372-14.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 13:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/09/2025 13:32
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 09:11
Recebidos os autos do STJ
-
13/06/2025 13:16
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 07406716019004025101/RJ
-
04/04/2025 13:18
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 07406716019004025101/RJ
-
04/04/2025 12:49
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 07406716019004025101/RJ
-
11/06/2024 16:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007372142023402000020240611163505
-
07/06/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/06/2024 15:34
Recurso Especial Admitido
-
06/06/2024 18:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/06/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 07:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 85, 86 e 87
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 86 e 87
-
10/05/2024 05:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
06/05/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
06/05/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
30/04/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
05/04/2024 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 70, 71 e 72
-
14/03/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
12/03/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
12/03/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
11/03/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
11/03/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
07/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 20:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/03/2024 20:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007372-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DEISEMAR MENDES VIANNA BORGES ADVOGADO(A): LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793) AGRAVADO: MARIO LEFUNDES BORGES (Sucessão) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): ELIANE LIMA CERQUEIRA (OAB RJ036934) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OPORTUNA TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA.
ADVOGADO(A): OLGA FAGUNDES ALVES INTERESSADO: MYRIAN NOEMIA FLORES ADVOGADO(A): LIVIA DE BARROS LIMA INTERESSADO: LUCAS PEREIRA DE QUEIROZ INTERESSADO: HUGO GONÇALVES DIAS ADVOGADO(A): OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
10/01/2024 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/11/2023 06:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
27/10/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 43
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 46 e 47
-
20/10/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 36 e 37
-
14/10/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/10/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
11/10/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/10/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/10/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/10/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/10/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
04/10/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 08:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/10/2023 07:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2023 12:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/09/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007372-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DEISEMAR MENDES VIANNA BORGES ADVOGADO(A): LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793) AGRAVADO: MARIO LEFUNDES BORGES (Sucessão) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): ELIANE LIMA CERQUEIRA (OAB RJ036934) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OPORTUNA TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA.
ADVOGADO(A): OLGA FAGUNDES ALVES INTERESSADO: MYRIAN NOEMIA FLORES ADVOGADO(A): LIVIA DE BARROS LIMA INTERESSADO: LUCAS PEREIRA DE QUEIROZ INTERESSADO: HUGO GONÇALVES DIAS ADVOGADO(A): OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
30/08/2023 06:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/08/2023 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
15/08/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/08/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/08/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 8
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 8
-
23/06/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/06/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/06/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/06/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/06/2023 16:30
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 07406716019004025101/RJ
-
13/06/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 20:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/05/2023 13:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3541 do processo originário.Número: 50037104220234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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