TRF2 - 5058185-05.2022.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL COSTA DE MORAES

CPF *56.***.*48-09

Advogados

PATRICK BIANCHINI COTTAR

OAB: 114733/RJ

CPF *76.***.*49-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 19/07/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 07:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5034445-29.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/05/2024 07:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5034444-44.2024.4.02.9666/TRF (RAFAEL COSTA DE MORAES)

  • 30/04/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 13:11

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-11 processada no TRF2 com o no. 50344444420244029666/TRF (RAFAEL COSTA DE MORAES)

  • 13/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-11 processada no TRF2 com o no. 50344452920244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 12/04/2024 14:32

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2024 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2024 13:39

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-11

  • 22/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 18/03/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 04/03/2024 15:29

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-11

  • 04/03/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/03/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/03/2024 16:44

    Juntada de Petição

  • 24/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 30/01/2024 20:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 27/01/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 24/01/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 80

  • 09/01/2024 16:11

    Determinada a intimação

  • 09/01/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 14:30

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 17/11/2023 16:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/11/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 18/10/2023 09:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE07

  • 18/10/2023 09:19

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 15/09/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:00

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/09/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5058185-05.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: RAFAEL COSTA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: JANICE DE MELO RANGEL GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:50

    Determinada a intimação

  • 25/08/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 25/08/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/08/2023 11:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 21/06/2023 10:52

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 19/06/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/06/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 12:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 43

  • 14/06/2023 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/06/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2023 17:42

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 05/06/2023 13:12

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 22/05/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 22/05/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2023 16:09

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/05/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2023 14:29

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2023 15:25

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/12/2022 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/11/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 12:23

    Determinada a intimação

  • 28/11/2022 08:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2022 03:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/11/2022 22:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/11/2022 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 24/10/2022 12:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/10/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2022 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 07/10/2022 14:46

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 07:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 28/09/2022 15:07

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 14:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/09/2022 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 13:08

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL COSTA DE MORAES <br/> Data: 07/10/2022 às 11:15. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 8 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: JANICE DE

  • 05/09/2022 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 14:58

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/08/2022 10:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 12:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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