TRF2 - 5060595-41.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2025 14:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
20/03/2025 19:56
Recebidos os autos do STJ
-
17/06/2024 21:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5060595412019402510120240617213259
-
14/06/2024 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/06/2024 14:55
Despacho
-
13/06/2024 18:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/06/2024 15:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
13/06/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/06/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
12/06/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/06/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 14:50
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
10/05/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/05/2024 14:15
Recurso Especial não admitido
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09/05/2024 18:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2024 11:46
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 17:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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08/05/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
21/03/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 11:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
21/03/2024 00:27
Juntada de Petição
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
19/02/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/02/2024 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5060595-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
13/12/2023 19:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/11/2023 10:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
18/10/2023 11:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
18/10/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/10/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/10/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 12:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/10/2023 22:47
Juntada de Petição
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
29/09/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/09/2023 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/09/2023 15:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
19/09/2023 15:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
19/09/2023 15:29
Juntada de Petição
-
01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
01/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5060595-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR BRITO MOREIRA (OAB RJ173652) ADVOGADO(A): JOAO PAULO RIBEIRO NAEGELE (OAB RJ167447) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA VINHAS (OAB RJ112693) ADVOGADO(A): JEISON BAINHA DE OLIVEIRA (OAB RJ205400) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/08/2023 22:32
Juntada de Petição
-
30/08/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
-
30/08/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
29/08/2023 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 14:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
24/07/2020 18:17
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
23/07/2020 17:57
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/07/2020 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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