TRF2 - 5042930-07.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 18:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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13/11/2023 11:07
Transitado em Julgado
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/09/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/09/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/09/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/09/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 20:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/09/2023 20:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2023 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2023 16:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/09/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
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29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
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29/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento etermino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO- do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5042930-07.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 222) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BERENICE DA CUNHA AVELLAR FRANCO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALBERTO SANT'ANA DE CARVALHO (OAB RJ138894) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 222
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25/08/2023 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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14/03/2023 09:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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13/03/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/03/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/03/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/03/2023 12:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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06/03/2023 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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