TRF2 - 5003381-30.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALBERTO LIMA

CPF *42.***.*57-91

RENATA MARTINS SILVA E SOUZA ROSENTAL

CPF *22.***.*35-72

ODETE ROSA DE SOUZA

CPF *37.***.*89-15

MARLENE GIERLING DA SILVA

CPF *45.***.*15-34

LUIZ CARLOS LAGAME

CPF *70.***.*07-49

JUAREZ RIBEIRO MACEDO

CPF *73.***.*38-49

GREMIO DOS FUNCIONARIOS DO HORTO FLORESTAL E JARDIM BOTANICO - GFHJB

CNPJ: 07.809.108/0001-79

DALVI DOS SANTOS GONCALVES

CPF *54.***.*78-03

Advogados

RAFAEL DA MOTA MENDONCA

OAB: 131103/RJ

CPF *85.***.*39-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ

CNPJ: 04.936.616/0001-20

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 16:41

    Baixa Definitiva

  • 04/03/2025 20:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/06/2024 10:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003381302023402000020240618104543

  • 14/06/2024 16:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/06/2024 16:20

    Despacho

  • 13/06/2024 18:17

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/06/2024 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 19/04/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/04/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 21:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63

  • 21/03/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 21/03/2024 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 20/03/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 18:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/03/2024 18:57

    Recurso Especial não admitido

  • 20/03/2024 11:30

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 18/03/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 43, 46, 47, 48, 49 e 50

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50

  • 29/02/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 16:43

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/02/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/01/2024 15:55

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 11:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 28/12/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/11/2023 06:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/10/2023 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27

  • 21/09/2023 07:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/09/2023 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/09/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 20:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/09/2023 20:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 13:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 16:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento etermino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO- do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5003381-30.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 221) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: GREMIO DOS FUNCIONARIOS DO HORTO FLORESTAL E JARDIM BOTANICO - GFHJB ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVANTE: DALVI DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVANTE: ALBERTO LIMA ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVANTE: RENATA MARTINS SILVA E SOUZA ROSENTAL ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVANTE: ODETE ROSA DE SOUZA ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVANTE: MARLENE GIERLING DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS LAGAME ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVANTE: JUAREZ RIBEIRO MACEDO ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/08/2023 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2023 15:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 221

  • 25/08/2023 14:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/03/2023 17:49

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 21/03/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/03/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/03/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/03/2023 01:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 20/03/2023 01:55

    Determinada a intimação

  • 16/03/2023 15:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 16/03/2023 15:36

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/03/2023 14:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 190 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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