STJ - 5003381-30.2023.4.02.0000

28/02/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/02/2025 15:43

Transitado em Julgado em 27/02/2025

05/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 22:20

Não conhecido o recurso de ALBERTO LIMA, DALVI DOS SANTOS GONCALVES, GREMIO DOS FUNCIONARIOS DO HORTO FLORESTAL E JARDIM BOTANICO - GFHJB, JUAREZ RIBEIRO MACEDO, LUIZ CARLOS LAGAME, MARLENE GIERLING DA SILVA, ODETE ROSA DE SOUZA e RENATA MARTINS SILVA E S

16/08/2024 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

16/08/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

16/08/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/06/2024 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO