TRF2 - 5041082-53.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2022 11:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
-
14/07/2022 11:43
Transitado em Julgado - Data: 13/07/2022
-
14/07/2022 11:41
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
20/06/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/06/2022 08:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
08/06/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
19/05/2022 12:39
Juntada de Petição
-
18/05/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2022 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2022 12:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/05/2022 11:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/05/2022 12:10
Lavrada Certidão
-
28/04/2022 12:35
Lavrada Certidão
-
28/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
-
28/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5041082-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: EDINILSON DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS PINTO CRUZ (OAB RJ121388) ADVOGADO: JOAO CLAUDIO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ230550) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2022 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2022 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
18/04/2022 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/04/2021 19:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
27/04/2021 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/04/2021 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/04/2021 13:23
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 17:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/04/2021 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2021
Ultima Atualização
18/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011244-36.2018.4.02.5101
Rennan Araujo Soares Costa
Uniao
Advogado: Carolina Gomes Pinto Magalhaes Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2018 16:08
Processo nº 5000654-44.2021.4.02.5117
Arthur Alvarez Calixto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcio Jose Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2023 12:22
Processo nº 5001978-20.2021.4.02.5004
Palmiro Gujansky
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 08:39
Processo nº 5002262-13.2021.4.02.5106
Paulo Amaral Sant Ana
Chefe de Agencia - Instituto Nacional Do...
Advogado: Antonio de Paulo Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2021 15:31
Processo nº 5001907-98.2020.4.02.5118
Davi Santos de Nazareth
Uniao
Advogado: Michelle Valeria Macedo Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2022 15:47