TRF2 - 5001419-78.2022.4.02.5117

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

ROGERIO CATARINO DA SILVA

CPF *31.***.*90-37

Advogados

CAIO PASSOS DA SILVEIRA

OAB: 224674/RJ

CPF *11.***.*86-10

LEANDRO EZENY MEDEIROS PANGAIO

OAB: 221834/RJ

CPF *48.***.*74-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 21:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5029782-37.2024.4.02.9666/TRF (ROGERIO CATARINO DA SILVA)

  • 30/04/2024 21:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5029783-22.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 16/04/2024 15:55

    Baixa Definitiva

  • 16/04/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 02/04/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-09 processada no TRF2 com o no. 50297823720244029666/TRF (CAIO PASSOS DA SILVEIRA)

  • 28/03/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-09 processada no TRF2 com o no. 50297832220244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 28/03/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-09 processada no TRF2 com o no. 50297823720244029666/TRF (ROGERIO CATARINO DA SILVA)

  • 26/03/2024 22:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-09

  • 23/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 05/03/2024 16:55

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-09

  • 05/03/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/03/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/02/2024 16:25

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 30/01/2024 21:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 14/12/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 14/12/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 13/12/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 12:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 13/12/2023 08:33

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 03/11/2023 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 03/11/2023 20:00

    Despacho

  • 03/11/2023 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2023 15:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/10/2023 10:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS406

  • 18/10/2023 10:55

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 15/09/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 15:00

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/09/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 30/08/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 30/08/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001419-78.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: ROGERIO CATARINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO PASSOS DA SILVEIRA (OAB RJ224674) ADVOGADO(A): LEANDRO EZENY MEDEIROS PANGAIO (OAB RJ221834) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: SELMA VIANNA DOMINGUEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:50

    Determinada a intimação

  • 25/08/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22

  • 21/07/2023 13:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 20/07/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 15:17

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 20/07/2023 15:17

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8

  • 20/07/2023 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 20/07/2023 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/07/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2023 16:47

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/06/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 17/05/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/05/2023 11:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/05/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2023 19:14

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/05/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/05/2023 17:25

    Despacho

  • 12/05/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 10/05/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/05/2023 13:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/05/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/05/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/03/2023 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2023 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/01/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/01/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/01/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2023 23:14

    Juntada de Petição

  • 15/12/2022 10:50

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 11:57

    Juntada de Petição

  • 10/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 05/10/2022 06:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 09/08/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/07/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 23/06/2022 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/06/2022 15:08

    Juntada de Petição

  • 22/06/2022 11:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9

  • 22/06/2022 11:02

    Juntada de Petição

  • 21/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

  • 21/06/2022 05:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 10/06/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 12:33

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROGERIO CATARINO DA SILVA <br/> Data: 06/10/2022 às 09:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: SELMA

  • 10/06/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 09/06/2022 15:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/06/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2022 15:06

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/06/2022 20:27

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 12:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2022 19:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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