TRF2 - 5010393-83.2021.4.02.5103

30/04/2024 18:21

Baixa Definitiva

30/04/2024 18:14

Despacho

30/04/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024 15:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM03

30/04/2024 15:59

Transitado em Julgado

30/04/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

05/04/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

05/04/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/04/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024 12:49

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

29/11/2023 22:21

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/10/2023 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2023 14:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/10/2023 08:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE

18/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/10/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

15/09/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2023 15:00

Sentença confirmada - por unanimidade

13/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

05/09/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

28/08/2023 00:00

Intimação

25/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 15:50

Determinada a intimação

25/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27

25/08/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/07/2023 18:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

25/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/06/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/06/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

19/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2023 16:42

Julgado improcedente o pedido

19/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2023 18:15

Conclusos para julgamento

31/01/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/12/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/10/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022 13:55

Decisão interlocutória

24/10/2022 17:35

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/08/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/08/2022 12:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

06/07/2022 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2022 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2022 14:32

Convertido o Julgamento em Diligência

06/07/2022 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2022 11:39

Conclusos para julgamento

08/02/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

15/12/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/12/2021 16:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/12/2021 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/12/2021 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/12/2021 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/12/2021 11:47

Decisão interlocutória

07/12/2021 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021 21:22

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2021 18:40

Distribuído por sorteio