TRF2 - 5009716-88.2023.4.02.5101

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 76

20/08/2024 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/08/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/08/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/08/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/08/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 14:50

Juntada de Certidão

19/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024 14:48

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

06/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/07/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/07/2024 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/07/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/07/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/07/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2024 21:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2024 09:42

Conclusos para julgamento

15/03/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/03/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/03/2024 07:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2024 07:18

Ato ordinatório praticado

11/03/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/02/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024 11:47

Determinada a intimação

07/02/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

18/12/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

29/11/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 19:42

Juntada de Certidão

29/11/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/10/2023 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/10/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/10/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/10/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/10/2023 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/10/2023 19:44

Determinada a intimação

11/10/2023 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2023 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2023 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023 12:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50097168820234025101

06/08/2023 21:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

01/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/07/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/07/2023 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/06/2023 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/06/2023 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/06/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2023 18:36

Concedida em parte a Segurança

19/04/2023 15:03

Conclusos para julgamento

20/03/2023 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/03/2023 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

15/03/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/02/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/02/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/02/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 11:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

14/02/2023 19:35

Não Concedida a Medida Liminar

14/02/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023 11:47

Distribuído por sorteio