TRF2 - 5052522-75.2022.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DO ESPIRITO SANTO PESSOA QUEIROZ

CPF *65.***.*32-04

Advogados

FABIANA DA SILVA SOARES CALAZANS

OAB: 181894/RJ

CPF *47.***.*14-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 17:32

    Baixa Definitiva

  • 14/10/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 10/10/2024 22:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 01/10/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2024 04:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5088585-13.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DO ESPIRITO SANTO PESSOA QUEIROZ)

  • 01/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-01 processada no TRF2 com o no. 50885851320244029666/TRF (MARIA DO ESPIRITO SANTO PESSOA QUEIROZ)

  • 31/08/2024 01:30

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*28-01

  • 31/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 16/08/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 16/08/2024 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 13/08/2024 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/08/2024 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/08/2024 07:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*28-01

  • 07/08/2024 16:11

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 15/04/2024 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 15/04/2024 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 15/04/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 12:30

    Juntada de Petição

  • 09/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 30/01/2024 20:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 30/01/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 10/01/2024 13:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 10/01/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 14:20

    Juntada de Petição

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 14/12/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/12/2023 13:04

    Determinada a intimação

  • 13/12/2023 21:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 21:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/11/2023 19:09

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 13/11/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 31/10/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 08:17

    Determinada a intimação

  • 30/10/2023 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2023 09:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE11

  • 25/10/2023 09:00

    Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

  • 25/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 06/10/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 22/09/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 12:39

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5052522-75.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 14) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: MARIA DO ESPIRITO SANTO PESSOA QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA DA SILVA SOARES CALAZANS (OAB RJ181894) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/09/2023 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2023 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 13/09/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 08/09/2023 11:40

    Retirado de pauta

  • 07/09/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5052522-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: MARIA DO ESPIRITO SANTO PESSOA QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA DA SILVA SOARES CALAZANS (OAB RJ181894) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:50

    Determinada a intimação

  • 25/08/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33

  • 25/07/2023 16:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 25/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/06/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 21/06/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 30/05/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/05/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/05/2023 17:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/02/2023 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2023 14:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 06/02/2023 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/02/2023 11:55

    Juntada de Petição

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 15/12/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 13:38

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/12/2022 13:25

    Juntada de Petição

  • 06/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 11/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 07/10/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/10/2022 07:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 21/09/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 14:01

    Determinada a intimação

  • 21/09/2022 13:57

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DO ESPIRITO SANTO PESSOA QUEIROZ <br/> Data: 03/11/2022 às 09:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> P

  • 21/09/2022 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 12/09/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 26/08/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 17:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 09/08/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 26/07/2022 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 21/07/2022 07:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 15/07/2022 17:35

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/07/2022 17:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/07/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 17:21

    Determinada a citação

  • 15/07/2022 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2022 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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