TRF2 - 5005747-96.2022.4.02.5102

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

WALDENIR PINHEIRO

CPF *15.***.*90-06

Advogados

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

OAB: 153338/RJ

CPF *01.***.*89-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 29/07/2025 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 27/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 21/07/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 18/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 17/07/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 17/07/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 17/07/2025 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 10:19

    Juntada de Petição

  • 28/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 18/06/2025 00:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 17/06/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 26/03/2025 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 21:39

    Determinada a intimação

  • 26/03/2025 11:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2025 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 12/12/2024 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 10/12/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 18:17

    Despacho

  • 07/08/2024 16:13

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 02/07/2024 22:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2024 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 27/05/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 15:28

    Determinada a intimação

  • 27/05/2024 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2024 16:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

  • 25/03/2024 06:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

  • 22/03/2024 17:41

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 11/03/2024 21:25

    Despacho

  • 11/03/2024 18:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 10:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNITJE01

  • 18/10/2023 10:55

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 10/10/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 15/09/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 15:00

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 13/09/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 12/09/2023 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005747-96.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: WALDENIR PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338) PERITO: LICIA OLIVEIRA RESENDE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:50

    Determinada a intimação

  • 25/08/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 31

  • 28/07/2023 16:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 12/07/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/06/2023 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/06/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 24/05/2023 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/05/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/05/2023 14:05

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 24/04/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/04/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2023 19:05

    Julgado procedente o pedido

  • 09/02/2023 14:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/02/2023 14:10

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2023 14:08

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/02/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/01/2023 16:46

    Despacho

  • 27/01/2023 19:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 26/12/2022 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/12/2022 21:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/12/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/11/2022 13:46

    Juntada de Petição

  • 01/11/2022 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 22/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/10/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 16:13

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WALDENIR PINHEIRO <br/> Data: 30/11/2022 às 13:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 4 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: LICIA OLIVEIRA RES

  • 14/09/2022 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/08/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/08/2022 16:00

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2022 15:15

    Juntada de Petição

  • 29/08/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/08/2022 19:30

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/08/2022 19:30

    Determinada a citação

  • 29/08/2022 19:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2022 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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