TRF2 - 5004737-02.2022.4.02.5107

1ª instância - 1ª Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS

CPF *51.***.*96-50

Advogados

SAMARA DOS SANTOS LEMOS PINHEIRO

OAB: 212984/RJ

CPF *48.***.*06-93

MARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 239741/RJ

CPF *15.***.*39-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 13:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5004060-98.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/02/2024 13:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5004059-16.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/02/2024 13:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5004058-31.2024.4.02.9666/TRF (SAMARA DOS SANTOS LEMOS PINHEIRO)

  • 29/02/2024 13:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5004057-46.2024.4.02.9666/TRF (PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS)

  • 31/01/2024 13:13

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*64-65 processada no TRF2 com o no. 50040609820244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/01/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*64-65 processada no TRF2 com o no. 50040591620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/01/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*64-65 processada no TRF2 com o no. 50040583120244029666/TRF (SAMARA DOS SANTOS LEMOS PINHEIRO)

  • 31/01/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*64-65 processada no TRF2 com o no. 50040574620244029666/TRF (PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS)

  • 30/01/2024 16:38

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*64-65

  • 30/01/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 19/12/2023 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 19/12/2023 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 12/12/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/12/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/12/2023 12:40

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*64-65

  • 07/12/2023 13:48

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 13:41

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 18/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 15:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/10/2023 10:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITB01

  • 18/10/2023 10:55

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 15/09/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 15:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/09/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004737-02.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMARA DOS SANTOS LEMOS PINHEIRO (OAB RJ212984) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: FLAVIO AUGUSTO PACIFICI GUIMARAES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:50

    Determinada a intimação

  • 25/08/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 23/08/2023 07:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 23/08/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 16/08/2023 11:46

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 27/07/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 04/07/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/07/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2023 12:01

    Julgado procedente o pedido

  • 04/07/2023 10:24

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 26/06/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 12/06/2023 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/06/2023 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/06/2023 08:33

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/06/2023 11:21

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 16/04/2023 09:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/03/2023 23:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 30/03/2023 23:34

    Determinada a intimação

  • 30/03/2023 11:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/03/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/03/2023 04:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/03/2023 13:09

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/03/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 02/03/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 01/03/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 18/01/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 19/12/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 17:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/12/2022 17:54

    Determinada a citação

  • 19/12/2022 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 13:37

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS <br/> Data: 28/02/2023 às 13:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ

  • 14/12/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/12/2022 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/12/2022 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/12/2022 18:19

    Decisão interlocutória

  • 12/12/2022 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2022 17:37

    Alterado o assunto processual - De: Renda Mensal Vitalícia - Para: Deficiente

  • 30/11/2022 13:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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