TRF2 - 0005333-43.2014.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2023 14:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
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30/11/2023 13:48
Transitado em Julgado
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27/11/2023 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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29/09/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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28/09/2023 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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01/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0005333-43.2014.4.02.5110/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: NADIR BARBOSA MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) ADVOGADO(A): JESSICA MENDONCA ALEIXO (OAB RJ221520) APELANTE: GLORIA BARBOSA DE SOUSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) ADVOGADO(A): JESSICA MENDONCA ALEIXO (OAB RJ221520) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/08/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
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30/08/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
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30/08/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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29/08/2023 16:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/08/2023 12:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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25/08/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/08/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/08/2023 13:41
Juntada de Petição
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24/08/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2023 11:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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24/08/2023 11:52
Despacho
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05/06/2023 15:20
Juntada de Petição
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19/05/2023 10:56
Juntada de Petição
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19/05/2023 10:54
Juntada de Petição
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04/10/2022 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/09/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2022 11:56
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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31/08/2022 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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31/08/2022 19:17
Determinada a intimação
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02/05/2022 14:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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06/02/2020 13:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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06/02/2020 11:44
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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31/01/2020 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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