TRF2 - 5042367-18.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2024 13:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
29/11/2024 12:34
Recebidos os autos do STF
-
24/04/2024 17:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/04/2024 12:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
-
03/04/2024 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/04/2024 18:35
Despacho
-
03/04/2024 11:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/04/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
21/03/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
11/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/03/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 109
-
08/02/2024 16:12
Juntada de Petição
-
08/02/2024 14:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/02/2024 18:04:21)
-
08/02/2024 13:44
Juntada de Petição
-
07/02/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2024 17:23
Recurso Extraordinário não admitido
-
07/02/2024 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2024 17:23
Recurso Especial Admitido
-
03/11/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/10/2023 14:52
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 12:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
30/10/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
19/09/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
12/09/2023 12:38
Juntada de Petição
-
12/09/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 12:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
12/09/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
-
21/08/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
21/08/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
21/08/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
21/08/2023 12:26
Juntada de Petição
-
18/08/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 14:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/08/2023 14:07
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
28/07/2023 12:37
Lavrada Certidão
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5042367-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ICATU CAPITALIZACAO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
17/07/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 13:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
20/06/2023 13:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59, 58 e 66
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
02/06/2023 12:09
Juntada de Petição
-
31/05/2023 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/05/2023 17:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/05/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
24/05/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/05/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
24/05/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/05/2023 11:32
Juntada de Petição
-
23/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:34:02)
-
23/05/2023 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:24:16)
-
23/05/2023 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:12:17)
-
23/05/2023 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:05:35)
-
23/05/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2023 14:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/05/2023 14:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2023 12:41
Lavrada Certidão
-
27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5042367-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ICATU CAPITALIZACAO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
14/04/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
23/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
15/06/2022 08:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/06/2022 12:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
08/06/2022 12:36
Juntada de Petição
-
04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/05/2022 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/05/2022 16:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/05/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/05/2022 12:39
Juntada de Petição
-
18/05/2022 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/05/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2022 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2022 12:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/05/2022 11:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/05/2022 12:10
Lavrada Certidão
-
28/04/2022 12:35
Lavrada Certidão
-
28/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
-
28/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5042367-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ICATU CAPITALIZACAO S/A (AUTOR) ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2022 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2022 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
18/04/2022 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/09/2020 14:10
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/09/2020 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
19/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
09/07/2020 15:28
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Ato ordinatório praticado - 09/07/2020 15:05:08)
-
09/07/2020 15:28
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 09/07/2020 15:27:33)
-
09/07/2020 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/07/2020 15:26
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2020 15:03
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
09/07/2020 13:37
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/07/2020 15:14
Distribuído por prevenção - Número: 50064232920194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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