TRF2 - 5008013-53.2022.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

CPF *80.***.*69-00

Advogados

FABIANA NAZARETH SCUDINO

OAB: 211379/RJ

CPF *14.***.*47-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 19/03/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 11/03/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 12:55

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 08/03/2024 09:51

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 13:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5003153-26.2024.4.02.9666/TRF (FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA)

  • 29/02/2024 13:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5003152-41.2024.4.02.9666/TRF (FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA)

  • 29/02/2024 12:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5003154-11.2024.4.02.9666/TRF (FABIANA NAZARETH SCUDINO)

  • 31/01/2024 11:35

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*64-03 processada no TRF2 com o no. 50031541120244029666/TRF (FABIANA NAZARETH SCUDINO)

  • 31/01/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*64-03 processada no TRF2 com o no. 50031532620244029666/TRF (FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA)

  • 31/01/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*64-03 processada no TRF2 com o no. 50031524120244029666/TRF (FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA)

  • 30/01/2024 14:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*64-03

  • 29/01/2024 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 29/12/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 11/12/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/12/2023 12:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*64-03

  • 11/12/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/11/2023 10:03

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

  • 13/11/2023 14:58

    Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

  • 13/11/2023 14:58

    Decisão interlocutória

  • 13/11/2023 11:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 11:53

    Juntado(a)

  • 31/10/2023 09:09

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

  • 18/10/2023 12:48

    Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

  • 18/10/2023 12:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/10/2023 09:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM03

  • 18/10/2023 09:19

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 15/09/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 15:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/09/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008013-53.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA NAZARETH SCUDINO (OAB RJ211379) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 15:50

    Determinada a intimação

  • 25/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 43

  • 25/08/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/07/2023 18:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 24/07/2023 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/07/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 30/06/2023 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/06/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/06/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 12/06/2023 11:29

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2023 17:22

    Julgado procedente o pedido

  • 02/06/2023 16:20

    Juntado(a)

  • 02/06/2023 14:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 24/05/2023 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2023 15:54

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 05:34

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 12/04/2023 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 14/03/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 18:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 10/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 13/02/2023 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/02/2023 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 17/01/2023 17:47

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 13/01/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 13/12/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 16:09

    Decisão interlocutória

  • 13/12/2022 16:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/12/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2022 09:11

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 24/10/2022 18:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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