TRF2 - 5084179-98.2023.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

OAB: 158477/RJ

CPF *71.***.*47-94

Polo Passivo

Partes

MACAU INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

CNPJ: 32.218.240/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 14:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 09/06/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/06/2024 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/06/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 16:08

    Decisão interlocutória

  • 05/06/2024 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2024 14:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/05/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/05/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/04/2024 14:03

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/04/2024 14:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/04/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 13:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/10/2023 11:55

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/09/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 01/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2023

  • 01/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084179-98.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MACAU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510011286851 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE MACAU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50841799820234025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MACAU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-53, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042216766919, para crédito a favor da exeqüente de R$ 88.695,57, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 30/08/2023.

    Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 31/08/2023 09:29

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2023

  • 31/08/2023 09:29

    Expedição de Edital - citação

  • 28/08/2023 11:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 22/08/2023 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 15/08/2023 14:39

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/08/2023 15:48

    Determinada a citação

  • 09/08/2023 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 19:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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