TRF2 - 5005937-05.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ADILSON BASTOS FERREIRA

CPF *06.***.*22-00

Advogados

DANIELE STUMPF BUENO BRANDAO

OAB: 101525/RJ

CPF *20.***.*79-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 12:13

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 22:47

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/04/2024 15:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/03/2024 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/03/2024 18:24

    Recurso Especial Admitido

  • 22/03/2024 11:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/03/2024 06:08

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 15:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 19/03/2024 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 21/02/2024 13:48

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 01720236920174025106/RJ

  • 19/02/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/02/2024 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 03/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 20/12/2023 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 20/12/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 19/12/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 19/12/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 19/12/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 13:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 19/12/2023 13:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 15:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/12/2023 12:57

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 01720236920174025106/RJ

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5005937-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 357) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ADILSON BASTOS FERREIRA ADVOGADO(A): daniele stumpf bueno brandão (OAB RJ101525) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 16/11/2023 17:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2023 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 357

  • 03/11/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/11/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/11/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 02/11/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/11/2023 13:23

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 31/10/2023 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 31/10/2023 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 31/10/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 16:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 31/10/2023 16:05

    Despacho

  • 27/10/2023 13:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5005937-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ADILSON BASTOS FERREIRA ADVOGADO(A): daniele stumpf bueno brandão (OAB RJ101525) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/10/2023 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 369

  • 25/10/2023 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/10/2023 14:24

    Juntado(a)

  • 23/10/2023 12:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 21/10/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/10/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/09/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/09/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/09/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/09/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/09/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 16:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 17:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5005937-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ADILSON BASTOS FERREIRA ADVOGADO(A): daniele stumpf bueno brandão (OAB RJ101525) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171

  • 03/08/2023 16:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 03/08/2023 16:52

    Juntado(a)

  • 01/08/2023 15:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 01/08/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/07/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/06/2023 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/06/2023 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/06/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 11:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 13/06/2023 11:35

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/05/2023 13:22

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 14:42

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70 do processo originário.Número: 01720236920174025106/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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