TRF2 - 0000396-70.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALERIA ANDRADE COSTA MACIEL MATEUS

CPF *05.***.*27-87

VALERIA BRIGIDO DE CARVALHO GIRAO

CPF *88.***.*71-15

VALERIA CRISTINA CARDOSO PEIXOTO

CPF *70.***.*80-91

VALERIA DE OLIVEIRA ALVES VIEIRA

CPF *18.***.*67-06

VALERIA CRISTINA DE MIRANDA GOMES

CPF *27.***.*89-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 14:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 22/05/2025 11:01

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/05/2024 11:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/04/2024 13:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2024 13:17

    Despacho

  • 24/04/2024 18:29

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/04/2024 17:44

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 24/04/2024 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 24/04/2024 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/04/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/04/2024 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 17:44

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 09/04/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54, 56, 55 e 57

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/03/2024 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57

  • 05/03/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 15:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/03/2024 15:35

    Recurso Especial não admitido

  • 19/02/2024 11:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/02/2024 10:54

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 14:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 07/02/2024 14:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 07/02/2024 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 26/01/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/01/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 09:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/12/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37

  • 28/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 10:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 28/11/2023 10:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 13:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/11/2023 19:29

    Lavrada Certidão

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0000396-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: VALERIA BRIGIDO DE CARVALHO GIRAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: VALERIA ANDRADE COSTA MACIEL MATEUS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: VALERIA DE OLIVEIRA ALVES VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: VALERIA CRISTINA CARDOSO PEIXOTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: VALERIA CRISTINA DE MIRANDA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 20/10/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

  • 20/10/2023 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/10/2023 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 19/10/2023 11:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/10/2023 19:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 06/10/2023 19:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/10/2023 09:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 12, 13, 15 e 14

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/10/2023 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16

  • 22/09/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 22/09/2023 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 12:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/09/2023 18:17

    Lavrada Certidão

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0000396-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: VALERIA CRISTINA DE MIRANDA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: VALERIA BRIGIDO DE CARVALHO GIRAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: VALERIA ANDRADE COSTA MACIEL MATEUS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: VALERIA DE OLIVEIRA ALVES VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: VALERIA CRISTINA CARDOSO PEIXOTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/08/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 17:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 21/08/2023 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 18/08/2023 14:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 31/07/2023 16:44

    Distribuído por prevenção - Número: 50148772720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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