TRF2 - 5009502-76.2019.4.02.5121

1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ALDEMIR CARDOSO DA SILVA

CPF *95.***.*66-53

Advogados

FRANKLIN ROSA DA SILVA

OAB: 202515/RJ

CPF *55.***.*04-67

FLAVIANE DOS SANTOS SAMPAIO

OAB: 155153/RJ

CPF *99.***.*19-36

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 16:03

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2023 14:24

    Determinado o Arquivamento

  • 29/11/2023 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 10:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE12

  • 18/10/2023 10:40

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 15/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 15:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 11/09/2023 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009502-76.2019.4.02.5121/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ALDEMIR CARDOSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIANE DOS SANTOS SAMPAIO (OAB RJ155153) ADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 25/08/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2023 18:20

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 01:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 08/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 13/06/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2023 12:09

    Determinada a intimação

  • 12/06/2023 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 05/06/2023 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 05/05/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2023 15:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/05/2023 15:07

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2023 12:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/04/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 03/04/2023 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 16/03/2023 11:34

    Determinada a intimação

  • 16/03/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 14:10

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 11:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89

  • 14/02/2023 21:36

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85

  • 10/02/2023 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

  • 07/02/2023 17:24

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 02/02/2023 09:55

    Determinada a intimação

  • 30/01/2023 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 17:55

    Juntado(a)

  • 16/12/2022 17:34

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 07/11/2022 10:20

    Juntado(a)

  • 07/11/2022 10:11

    Juntado(a)

  • 25/10/2022 11:21

    Determinada a intimação

  • 24/10/2022 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 28/09/2022 13:56

    Juntado(a)

  • 21/09/2022 12:45

    Juntado(a)

  • 20/09/2022 15:03

    Determinada a intimação

  • 20/09/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2022 21:02

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

  • 27/07/2022 15:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

  • 21/07/2022 18:13

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/07/2022 16:46

    Determinada a intimação

  • 04/07/2022 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2022 17:56

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 19/05/2022 08:54

    Determinada a intimação

  • 18/05/2022 10:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2022 20:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64

  • 07/04/2022 19:06

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 30/03/2022 09:56

    Despacho

  • 29/03/2022 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2022 21:48

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

  • 10/11/2021 16:51

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 09/10/2021 09:38

    Despacho

  • 07/10/2021 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2021 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 31/07/2021 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 24/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 14/07/2021 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 16:40

    Determinada a intimação

  • 14/07/2021 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2021 13:30

    Juntado(a)

  • 09/07/2021 21:50

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48

  • 10/06/2021 11:40

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 07/06/2021 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/06/2021 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 18/05/2021 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2021 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2021 20:40

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/01/2021 10:14

    Autos com Juiz para Sentença

  • 21/01/2021 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 12/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 02/12/2020 20:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/12/2020 20:06

    Determinada a intimação

  • 02/12/2020 18:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/10/2020 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 25/10/2020 10:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 31/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 21/07/2020 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/07/2020 18:32

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 20/07/2020 16:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/07/2020 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 22/05/2020 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/05/2020 14:42

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 21/05/2020 17:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/05/2020 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/05/2020 19:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 06:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 11/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 01/04/2020 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/04/2020 14:12

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 01/04/2020 13:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/01/2020 10:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 24/01/2020 18:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 22/01/2020 12:31

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 13/01/2020 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 23/12/2019 14:40

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/12/2019 06:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 31/10/2019 07:11

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 29/10/2019 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/10/2019 09:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 25/10/2019 12:12

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2019 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2019 12:12

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 24/10/2019 15:03

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2019 14:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/10/2019 10:48

    Juntada de Petição

  • 24/10/2019 10:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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