TRF2 - 5000802-23.2023.4.02.5105

26/06/2024 09:03

Baixa Definitiva

26/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

29/05/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

27/05/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/05/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 14:23

Juntada de Petição

06/05/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

06/05/2024 17:04

Despacho

06/05/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/05/2024 14:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNFRJE01

06/05/2024 14:03

Transitado em Julgado

06/05/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/04/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/04/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/04/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024 16:24

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

02/01/2024 18:05

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/10/2023 17:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/10/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2023 08:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE

18/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

09/10/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

15/09/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2023 15:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

12/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

28/08/2023 00:00

Intimação

25/08/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 58

25/08/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/08/2023 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/08/2023 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/08/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023 18:20

Determinada a intimação

22/08/2023 18:18

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023 10:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

19/07/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/07/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/07/2023 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2023 19:53

Ato ordinatório praticado

18/07/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/06/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/06/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/06/2023 12:48

Embargos de Declaração Acolhidos

26/06/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2023 16:30

Conclusos para julgamento

21/06/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/06/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/06/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/06/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2023 12:11

Julgado procedente em parte o pedido

09/06/2023 12:10

Conclusos para julgamento

15/05/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/05/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/05/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado

12/05/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/04/2023 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

03/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/03/2023 18:20

Determinada a citação

24/03/2023 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/03/2023 14:21

Juntada de Petição

21/03/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023 14:04

Alterado o assunto processual

21/03/2023 10:57

Distribuído por sorteio