11/03/2024 12:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001186-86.2014.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 51, 52, 72, 73, 86
11/03/2024 11:00

Baixa Definitiva
11/03/2024 11:00

Transitado em Julgado
11/03/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/03/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/03/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/12/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
07/12/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
07/12/2023 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/10/2023 14:42

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
31/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5000265-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: SOLANGE GARIGLIO (Sucessor) ADVOGADO(A): RONALDO GOMES DA SILVA (OAB RJ156465) AGRAVADO: AMOS REIS ALSINA (Espólio) ADVOGADO(A): RONALDO GOMES DA SILVA (OAB RJ156465) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
30/10/2023 13:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
30/10/2023 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 19
30/10/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 13:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
27/10/2023 09:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
27/10/2023 09:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
23/10/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
23/10/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
18/10/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/10/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/10/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/10/2023 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
02/10/2023 12:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/09/2023 16:04

Juntada de Certidão
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 20/09/2023 13:00:00
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 20/09/2023 13:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5000265-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: SOLANGE GARIGLIO (Sucessor) ADVOGADO(A): RONALDO GOMES DA SILVA (OAB RJ156465) AGRAVADO: AMOS REIS ALSINA (Espólio) ADVOGADO(A): RONALDO GOMES DA SILVA (OAB RJ156465) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
31/08/2023 12:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
31/08/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2023 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2023 13:00 Sequencial: 55
24/08/2023 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
24/08/2023 09:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
23/08/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/08/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/08/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 19:36

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
17/08/2023 19:36

Decisão interlocutória
17/08/2023 09:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
17/08/2023 09:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
17/08/2023 09:13

Juntada de Petição
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 18:32

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
11/07/2023 18:32

Decisão interlocutória
11/07/2023 07:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/07/2023 12:08

Juntada de Petição
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/06/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 18:26

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
14/06/2023 18:26

Decisão interlocutória
14/06/2023 08:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
14/06/2023 08:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/05/2023 16:36

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/03/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/02/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 20:01

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
03/02/2023 20:01

Decisão interlocutória
02/02/2023 07:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
01/02/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/02/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/01/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/01/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/01/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2023 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/01/2023 13:13:56)
19/01/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 13:05

Decisão interlocutória
19/01/2023 13:05

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
17/01/2023 14:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 547 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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