08/09/2025 12:21

Juntada de Certidão
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00
05/09/2025 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2025 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00 Sequencial: 117
05/09/2025 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
01/09/2025 07:59

Juntada de Petição
25/08/2025 15:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
25/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 141
25/08/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 135
22/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/08/2025 12:49

Juntada de Certidão
22/08/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
18/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
14/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/08/2025 12:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
14/08/2025 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:57

Juntado(a)
10/07/2025 00:51

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
16/06/2025 09:45

Juntada de Certidão
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59
13/06/2025 19:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2025 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59 Sequencial: 93
13/06/2025 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
09/06/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
09/06/2025 17:59

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
09/06/2025 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/06/2025 17:50

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
05/06/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
05/06/2025 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
26/10/2023 15:55

Juntada de Petição
25/10/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 18:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/10/2023 18:28

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/08/2023 17:48

Retirado de pauta
20/07/2023 12:00

Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR
20/07/2023 11:59

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:40

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:20

Juntada de Certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de AGOSTO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5103735-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: A IMPECAVEL ROUPAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/07/2023 13:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
13/07/2023 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 14:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 9
29/06/2023 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
04/05/2023 00:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/04/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
16/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/03/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/02/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/02/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/02/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/02/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/02/2023 15:53

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
13/02/2023 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/02/2023 15:53

Negado seguimento a Recurso Especial
15/12/2022 06:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/12/2022 06:45

Juntada de Certidão
12/12/2022 17:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/12/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
18/11/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/11/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2022 18:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/10/2022 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/10/2022 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/10/2022 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/10/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/10/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
05/10/2022 23:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/09/2022 14:32

Juntado(a)
09/09/2022 18:59

Juntada de Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 27 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5103735-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: A IMPECAVEL ROUPAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/09/2022 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
08/09/2022 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2022 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 130
01/09/2022 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
31/08/2022 20:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
31/08/2022 20:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
31/08/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/08/2022 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/08/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/08/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2022 17:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/08/2022 17:10

Juntada de Certidão
16/08/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/08/2022 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/08/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2022 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
04/08/2022 19:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
26/07/2022 13:07

Juntado(a)
11/07/2022 13:28

Juntada de Certidão
11/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
11/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 1º de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 26 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e a juíza federal convocada Sandra Chalu ; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, a juíza federal convocada Sandra Chalu e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do juíza federal convocada Sandra Chalu votam, além da relatora, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5103735-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: A IMPECAVEL ROUPAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/07/2022 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
07/07/2022 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2022 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 122
04/07/2022 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
13/06/2022 18:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
13/06/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/06/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2022 17:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/06/2022 17:07

Juntada de Certidão
02/06/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/05/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
18/05/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2022 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
13/05/2022 03:37

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
03/05/2022 13:05

Juntado(a)
11/04/2022 11:47

Juntada de Certidão
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 09 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 03 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5103735-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: A IMPECAVEL ROUPAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/04/2022 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2022 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2022 13:00 Sequencial: 87
01/04/2022 13:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
23/03/2022 19:23

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
22/03/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/03/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/03/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/03/2022 10:38

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
17/03/2022 10:38

Despacho
04/02/2022 22:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
04/02/2022 22:13

Juntada de Certidão
03/02/2022 18:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
03/02/2022 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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