TRF2 - 0001546-35.2011.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ZELY PEREIRA CALDAS

CPF *32.***.*55-72

Advogados

JOSE CARLOS MACANEIRO DA SILVA

OAB: 080867/RJ

CPF *72.***.*03-68

ANANDA COSTEIRA GALVAO

OAB: 029827/RJ

CPF *26.***.*30-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA

CPF *35.***.*11-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2023 16:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 25/04/2023 16:30

    Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 27/02/2023 13:48

    Juntada de Petição

  • 25/02/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 25/02/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 23/02/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 19:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/02/2023 19:04

    Recurso Especial não admitido

  • 03/02/2023 16:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/02/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/01/2023 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/01/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 15:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/01/2023 15:55

    Despacho

  • 27/01/2023 14:31

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 18:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/08/2022 18:39

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/08/2022 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/08/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 16:41

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 09:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 03/08/2022 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/08/2022 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/08/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 14/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 08/07/2022 12:38

    Juntada de Petição

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/06/2022 08:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 06/06/2022 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/06/2022 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 18/05/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 12:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/05/2022 12:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2022 12:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 17/05/2022 11:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/05/2022 12:09

    Lavrada Certidão

  • 28/04/2022 12:33

    Lavrada Certidão

  • 28/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de maio de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 0001546-35.2011.4.02.5102/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ZELY PEREIRA CALDAS (EMBARGADO) ADVOGADO: ANANDA COSTEIRA GALVAO (OAB RJ029827) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/04/2022 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/04/2022 14:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 18/04/2022 14:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 28/01/2021 17:14

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB11)

  • 28/01/2021 17:14

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2021 16:22

    Recebido pelo Distribuidor - Número: 00028496520034025102

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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