28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 161
12/09/2023 17:14

Juntada de Petição
10/09/2023 07:31

Juntada de Petição
05/09/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
04/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 17:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/09/2023 17:07

Despacho
29/08/2023 11:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/08/2023 11:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 142
28/08/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129, 143 e 150
28/08/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 143
25/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
22/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/08/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:30

Juntada de Petição
18/08/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
18/08/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
18/08/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
17/08/2023 15:27

Juntada de Petição
16/08/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 18:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/08/2023 18:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 129
18/07/2023 11:11

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
13/07/2023 23:02

Juntada de Petição
12/07/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
12/07/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
12/07/2023 13:10

Juntada de Petição
12/07/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
11/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 20:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/07/2023 20:46

Recurso Especial Admitido
10/07/2023 20:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/07/2023 20:46

Recurso Especial não admitido
28/04/2023 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/03/2023 12:44

Juntada de Certidão
23/03/2023 11:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
23/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
03/03/2023 10:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
03/03/2023 09:42

Juntada de Petição
03/03/2023 09:39

Juntada de Petição
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110
24/01/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
23/01/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2023 17:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/01/2023 14:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
04/01/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/12/2022 16:00

Juntada de Petição
16/12/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/12/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
02/12/2022 20:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/11/2022 13:17

Juntado(a)
04/11/2022 23:23

Juntado(a)
28/10/2022 20:17

Juntada de Certidão
28/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5004389-13.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PROCURADOR: WANESSA MARTINEZ VARGAS AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: REGINA CELIA DE LIMA ADVOGADO: REGINA CELIA LOUREIRO SIMOES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/10/2022 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 232
19/10/2022 13:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
21/09/2022 16:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
21/09/2022 13:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
21/09/2022 13:15

Juntada de Petição
21/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 76
14/09/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
13/09/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2022 16:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/09/2022 16:03

Juntado(a)
13/09/2022 11:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
13/09/2022 11:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
12/09/2022 22:51

Juntada de Petição
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
24/08/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2022 16:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/08/2022 16:53

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
23/08/2022 14:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
23/08/2022 14:00

Juntada de Petição
19/08/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/08/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2022 22:54

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
02/08/2022 13:16

Juntado(a)
18/07/2022 16:51

Juntado(a)
15/07/2022 14:28

Juntada de Certidão
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
15/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5004389-13.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PROCURADOR: WANESSA MARTINEZ VARGAS AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: REGINA CELIA DE LIMA ADVOGADO: REGINA CELIA LOUREIRO SIMOES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/07/2022 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
14/07/2022 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2022 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 211
14/07/2022 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Incluído em mesa para julgamento - 13/07/2022 14:03:33)
14/07/2022 12:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
13/07/2022 18:31

Retirado de pauta
11/07/2022 21:29

Deliberado em Sessão - Adiado
06/07/2022 20:28

Juntado(a)
24/06/2022 12:15

Juntada de Certidão
24/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 13:00:00
24/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 12 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5004389-13.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PROCURADOR: WANESSA MARTINEZ VARGAS AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: REGINA CELIA DE LIMA ADVOGADO: REGINA CELIA LOUREIRO SIMOES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/06/2022 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
23/06/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 13:00 Sequencial: 167
23/06/2022 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
23/06/2022 11:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
23/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 35
22/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/06/2022 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
13/06/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/06/2022 13:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 27
01/06/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2022 13:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/06/2022 13:37

Juntada de Certidão
01/06/2022 13:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
01/06/2022 13:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
01/06/2022 09:44

Juntada de Petição
01/06/2022 09:43

Juntada de Petição
01/06/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/05/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2022 16:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/05/2022 16:04

Juntada de Certidão
31/05/2022 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
18/05/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2022 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
13/05/2022 03:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/05/2022 13:05

Juntado(a)
11/04/2022 11:48

Juntada de Certidão
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 09 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 03 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5004389-13.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PROCURADOR: WANESSA MARTINEZ VARGAS AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: REGINA CELIA DE LIMA ADVOGADO: REGINA CELIA LOUREIRO SIMOES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/04/2022 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2022 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2022 13:00 Sequencial: 89
01/04/2022 16:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
03/05/2021 12:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
30/04/2021 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/04/2021 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/04/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/04/2021 16:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 5 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
26/04/2021 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/04/2021 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/04/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/04/2021 12:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
15/04/2021 13:35

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 137 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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