07/08/2024 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/08/2024 10:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
18/06/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
13/06/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
13/06/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
13/06/2024 10:41

Juntada de Petição
12/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/06/2024 15:28

Juntado(a)
10/06/2024 17:38

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
17/05/2024 17:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 222
02/05/2024 19:24

Juntado(a)
24/04/2024 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
22/04/2024 18:44

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/04/2024 11:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 114, 128 e 137
22/04/2024 08:16

Juntada de Petição
17/04/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/04/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
26/03/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
26/03/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
26/03/2024 12:08

Juntada de Petição
26/03/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/03/2024 11:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
20/03/2024 16:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
20/03/2024 09:05

Juntada de Petição
19/03/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/03/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
07/03/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
06/03/2024 14:19

Juntada de Petição
05/03/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
05/03/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/03/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/02/2024 11:11

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
02/02/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
01/02/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
01/02/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/01/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/01/2024 15:15

Juntada de Petição
29/01/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 17:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/07/2023 11:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/07/2023 14:20

Juntada de Certidão
21/07/2023 17:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/07/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/07/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 94
11/07/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 18:24

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/06/2023 13:48

Juntada de Petição
20/06/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/06/2023 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 12:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
14/06/2023 21:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/06/2023 13:15

Juntado(a)
19/05/2023 14:10

Juntada de Certidão
19/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
19/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5013198-89.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: SBL - COMERCIO DE MODA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/05/2023 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
18/05/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 151
18/05/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2023 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/05/2023 16:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
10/05/2023 16:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
26/04/2023 14:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
26/04/2023 08:19

Juntada de Petição
25/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/04/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 18:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/04/2023 18:24

Juntada de Certidão
24/04/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/04/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/04/2023 14:51

Juntada de Petição
15/04/2023 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2023 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 06:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
08/04/2023 02:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/03/2023 13:57

Juntado(a)
10/03/2023 15:21

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5013198-89.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: SBL - COMERCIO DE MODA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/03/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 144
09/03/2023 12:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
27/02/2023 11:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
27/02/2023 11:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/01/2023 10:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
19/01/2023 07:51

Juntada de Petição
17/01/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/01/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/01/2023 17:36

Juntada de Certidão
17/01/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/01/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/01/2023 21:33

Juntada de Petição
10/01/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/12/2022 20:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/11/2022 20:45

Juntada de Certidão
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
18/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de dezembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5013198-89.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: SBL - COMERCIO DE MODA LTDA ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/11/2022 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2022
17/11/2022 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 112
17/11/2022 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/11/2022 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
26/07/2022 13:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
26/07/2022 13:23

Retirado de pauta
22/07/2022 14:39

Juntada de Certidão
22/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
22/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 09 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5013198-89.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: SBL - COMERCIO DE MODA LTDA ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
21/07/2022 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2022
21/07/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2022 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 189
21/07/2022 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
06/05/2022 17:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
06/05/2022 17:33

Retirado de pauta
03/05/2022 13:05

Juntado(a)
11/04/2022 11:48

Juntada de Certidão
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 09 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 03 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5013198-89.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: SBL - COMERCIO DE MODA LTDA ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/04/2022 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2022 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2022 13:00 Sequencial: 90
01/04/2022 16:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
04/11/2021 18:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
04/11/2021 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/11/2021 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/11/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/11/2021 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/10/2021 19:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
13/10/2021 17:30

Juntada de Petição
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/10/2021 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/10/2021 16:10

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50869964320204025101/RJ
01/10/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2021 12:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
20/09/2021 19:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
20/09/2021 19:08

Juntado(a)
16/09/2021 17:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
16/09/2021 16:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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