13/09/2022 12:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/08/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
18/07/2022 19:16

Juntada de Petição
18/07/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/07/2022 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/07/2022 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 21:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/07/2022 21:35

Recurso Extraordinário sobrestado
14/07/2022 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/07/2022 11:18

Juntada de Certidão
13/07/2022 17:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/07/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/06/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/06/2022 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/06/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/06/2022 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/06/2022 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
15/06/2022 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2022 00:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/05/2022 19:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
19/05/2022 19:22

Juntada de Petição
18/05/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2022 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
13/05/2022 03:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/05/2022 13:05

Juntado(a)
11/04/2022 11:48

Juntada de Certidão
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 09 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 03 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5010933-23.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: ABOLICAO CAMINHOES E ONIBUS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/04/2022 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2022 13:00 Sequencial: 91
08/04/2022 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/04/2022 16:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
30/03/2022 11:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
30/03/2022 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/03/2022 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/03/2022 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/03/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2022 19:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/03/2022 19:14

Juntada de Certidão
25/03/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
11/03/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2022 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
08/03/2022 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/02/2022 13:15

Juntado(a)
05/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
04/02/2022 14:37

Juntada de Certidão
03/02/2022 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 178
03/02/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2022 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
01/02/2022 20:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
01/02/2022 13:07

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
17/09/2021 17:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
17/09/2021 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/09/2021 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/09/2021 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/09/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2021 12:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/09/2021 12:15

Juntada de Certidão
09/09/2021 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/08/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2021 13:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
21/08/2021 00:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
12/08/2021 13:16

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
24/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2021 Data da sessão: 10/08/2021 13:00:00
23/07/2021 17:48

Juntada de Certidão
22/07/2021 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/07/2021 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2021 13:00 Sequencial: 105
22/07/2021 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
21/06/2021 17:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
21/06/2021 17:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
21/06/2021 15:27

Juntada de Petição
15/06/2021 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/06/2021 23:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 15/06/2021 23:33:10)
15/06/2021 13:37

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
14/06/2021 19:44

Distribuído por prevenção - Número: 50018671320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5093697-20.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Beatriz Menezes Rizzo Soares

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2020 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5002513-77.2020.4.02.5005

Rocelio Araujo Schumacher

Banco do Brasil SA

Advogado: Marlon Souza do Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5005024-05.2021.4.02.5105

Ligia Reis Barboza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Carlos Pereira de Marins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2022 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5005024-05.2021.4.02.5105

Ligia Reis Barboza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2023 12:40

Exibir Processo

Processo nº 5105738-53.2019.4.02.5101

Municipio do Rio de Janeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/12/2019 09:31

Exibir Processo