10/01/2023 17:27

Baixa Definitiva
20/12/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
14/12/2022 11:52

Juntada de Petição
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/11/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
16/11/2022 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/11/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 12:48

Juntada de Petição
04/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/10/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 17:45

Expedição de ofício
04/10/2022 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/10/2022 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/09/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 17:55

Juntada de Petição
27/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
09/09/2022 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/09/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 18:05

Expedição de ofício
30/08/2022 17:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
30/08/2022 16:55

Juntada de Petição
19/08/2022 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00399, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
09/08/2022 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/08/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 16:55

Determinada a intimação
08/08/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/07/2022 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2022 18:26

Determinada a intimação
14/07/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 11:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 51057385320194025101
28/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5105738-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/07/2020 17:36

Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
16/07/2020 04:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
04/07/2020 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/07/2020 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
29/06/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/06/2020 18:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/06/2020 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/06/2020 16:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
25/06/2020 21:50

Juntada de Petição
30/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
24/05/2020 05:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
21/05/2020 08:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
20/05/2020 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2020 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2020 16:25

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
19/05/2020 18:43

Autos com Juiz para Sentença
19/05/2020 18:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
19/05/2020 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
09/05/2020 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2020 20:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/05/2020 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/05/2020 17:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
08/05/2020 01:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 23:15

Juntada de Petição
07/05/2020 05:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
28/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
28/03/2020 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
23/03/2020 07:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
20/03/2020 18:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
20/03/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020 18:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/03/2020 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/03/2020 15:50

Juntada de Petição
18/03/2020 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/03/2020 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/03/2020 11:52

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
18/03/2020 09:23

Autos com Juiz para Sentença
18/03/2020 09:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 13/03/2020 12:54:45)
12/03/2020 19:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
10/02/2020 18:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
10/02/2020 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2020 14:58

Despacho/Decisão - de Expediente
04/02/2020 19:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2020 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/01/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/01/2020 15:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2020 15:26

Despacho/Decisão - Determina Citação
14/01/2020 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/12/2019 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2019

Ultima Atualização
10/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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