08/09/2025 10:00

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO23
29/07/2025 12:49

Remetidos os Autos - RJRIO23 -> RJRIOSECONT
02/07/2025 10:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 183 Número: 50088793920254020000/TRF2
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 183
10/06/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
10/06/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 183
09/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:53

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
06/05/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
20/03/2025 16:13

Juntada de Petição
14/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:13

Decisão interlocutória
14/03/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
10/02/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
10/02/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
07/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 16:55

Decisão interlocutória
28/01/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
13/01/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
10/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - Conclusos para decisão/despacho - 04/12/2024 14:53:24)
14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
05/11/2024 16:01

Juntada de Petição
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
14/10/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
14/10/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
11/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 18:41

Decisão interlocutória
11/10/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
02/09/2024 13:53

Juntada de Petição
30/08/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:34

Decisão interlocutória
25/07/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
04/07/2024 17:32

Juntada de Petição
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
20/06/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
20/06/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
18/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 15:23

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO23
04/05/2024 05:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
04/05/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
05/04/2024 16:10

Remetidos os Autos - RJRIO23 -> RJRIOSECONT
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
07/03/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
07/03/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
05/03/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 18:43

Decisão interlocutória
05/03/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
05/02/2024 12:39

Juntada de Petição
26/01/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
13/12/2023 15:33

Juntada de Petição
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/11/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
21/11/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/11/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 10:46

Decisão interlocutória
13/11/2023 17:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 105 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
09/10/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 13:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/09/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
11/09/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
04/08/2023 11:01

Juntada de Petição
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/07/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 17:37

Decisão interlocutória
07/06/2023 11:12

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/05/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/03/2023 11:50

Juntada de Petição
03/03/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
21/12/2022 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/11/2022 13:38

Juntada de Petição
22/11/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/11/2022 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/11/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 14:08

Decisão interlocutória
21/11/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/10/2022 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/10/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
15/09/2022 16:47

Juntada de Petição
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/08/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 11:21

Decisão interlocutória
15/08/2022 11:15

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 11:15

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2022 12:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50936972020204025101
11/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 09 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 03 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Remessa Necessária Cível Nº 5093697-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS PARTE AUTORA: BEATRIZ MENEZES RIZZO SOARES (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO TANURE CORREA (OAB RJ088051) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/02/2022 14:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
10/02/2022 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 08/02/2022 11:46:21)
08/02/2022 13:23

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/02/2022 11:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Classe Processual alterada - 08/02/2022 11:45:32)
08/02/2022 11:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Transitado em Julgado - 08/02/2022 11:44:57)
30/11/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/11/2021 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
26/10/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2021 15:58

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
26/10/2021 12:35

Juntada de Certidão
26/10/2021 12:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Juntada de certidão - 26/10/2021 12:04:15)
07/10/2021 14:39

Conclusos para julgamento
02/09/2021 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/08/2021 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/08/2021 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/08/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2021 15:47

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
23/07/2021 08:51

Conclusos para julgamento
19/07/2021 15:52

Juntada de Petição
26/06/2021 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/06/2021 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
24/05/2021 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2021 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2021 11:24

Julgado procedente em parte o pedido
21/05/2021 12:31

Juntada de Certidão
21/05/2021 10:52

Conclusos para julgamento
20/05/2021 18:32

Juntada de Petição
16/04/2021 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/04/2021 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/04/2021 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/04/2021 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/04/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2021 17:52

Despacho
15/04/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/04/2021 20:10

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2021 16:25

Juntada de Petição
29/03/2021 02:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 00:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 05:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
17/03/2021 04:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 15
12/02/2021 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2021 10:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021 10:53

Não Concedida a Medida Liminar
11/02/2021 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2021 14:29

Juntada de Petição
10/02/2021 03:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
09/02/2021 13:24

Juntada de Petição
30/01/2021 09:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
23/01/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
15/01/2021 06:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
13/01/2021 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2021 16:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2021 16:00

Determinada a citação
13/01/2021 15:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/01/2021 15:45

Juntada de Certidão
17/12/2020 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00