TRF2 - 5001948-25.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEMEG SAUDE LTDA

CNPJ: 04.572.122/0001-03

Advogados

DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA

OAB: 002726/RJ

CPF *24.***.*61-91

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2022 18:23

    Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022

  • 26/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 02/09/2022 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 02/09/2022 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/09/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 14:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/08/2022 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2022 17:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 29/08/2022 17:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/08/2022 14:35

    Juntada de Petição

  • 28/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 20/07/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001948-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: SEMEG SAÚDE LTDA ADVOGADO: DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB RJ002726A) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/07/2022 21:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 18/07/2022 21:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/07/2022 21:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 08/07/2022 16:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/06/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/06/2022 14:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 23/06/2022 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 23/06/2022 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/06/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 13:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/06/2022 13:50

    Determinada a intimação

  • 22/06/2022 11:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 22/06/2022 11:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 22/06/2022 11:45

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 22/06/2022 11:37

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 03/06/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 17:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/06/2022 17:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/05/2022 18:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/04/2022 09:24

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 17 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001948-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: SEMEG SAÚDE LTDA ADVOGADO: DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB RJ002726A) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 25/04/2022 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/04/2022 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 12/04/2022 17:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 24/03/2022 14:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/03/2022 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/03/2022 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/02/2022 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/02/2022 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/02/2022 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2022 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2022 10:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/02/2022 10:11

    Determinada a intimação

  • 21/02/2022 18:17

    Determinada a intimação

  • 21/02/2022 14:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 21/02/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 11:29

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/02/2022 20:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABPRES para GAB24)

  • 18/02/2022 20:05

    Classe Processual alterada - DE: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela PARA: Agravo de Instrumento

  • 18/02/2022 16:07

    Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA

  • 18/02/2022 15:59

    Remetidos os Autos - SECPR -> OEsp

  • 18/02/2022 15:59

    Despacho

  • 17/02/2022 14:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084930-90.2020.4.02.5101

Cdgn Logistica SA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Paulo Isaac de Almeida Reales

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2020 18:25

Exibir Processo

Processo nº 5002293-88.2020.4.02.5002

Sebastiana Affonso Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 16:56

Exibir Processo

Processo nº 5003215-15.2019.4.02.5116

Vilton Luiz Diniz Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 07:14

Exibir Processo

Processo nº 5029685-69.2021.4.02.5001

Cristina Abreu de Araujo

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Milena Spinasse Scarpati

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2021 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0006667-71.2002.4.02.5001

Felipe Itala Rizk

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Felipe Itala Rizk

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2020 10:30

Exibir Processo