17/05/2025 15:41

Baixa Definitiva
06/05/2025 13:33

Juntada de Certidão
21/04/2025 18:22

Juntada de Petição
16/04/2025 00:47

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2025 12:57

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
14/02/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
10/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/02/2025 09:27

Conclusos para julgamento
10/02/2025 09:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - Conclusos para decisão/despacho - 10/02/2025 02:27:33)
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
16/12/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:12

Determinada a intimação
11/12/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 12:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/12/2024 20:49

Juntada de Petição
02/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 149 e 150
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
20/09/2024 15:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 16:49

Determinada a intimação
18/09/2024 07:25

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
10/09/2024 14:20

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
05/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/09/2024 14:46:23)
04/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:46

Decisão final em incidente deferido
03/09/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
28/08/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
24/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
16/08/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
15/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 14:59

Determinada a intimação
15/08/2024 10:12

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 10:07

Juntada de Petição
15/08/2024 09:51

Juntada de Petição - ENSERCON ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (RJ237725 - ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA MELO)
12/08/2024 17:13

Despacho
12/08/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 16:34

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2024 12:51

Decisão interlocutória
20/06/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
20/06/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
10/06/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/06/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
06/06/2024 12:03

Expedição de ofício
02/06/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
02/06/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/05/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 22:01

Determinada a intimação
07/05/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/03/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:32

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/02/2024 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 23:27

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2023 16:26

Determinada a intimação
22/11/2023 10:45

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 10:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/11/2023 17:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50079438220234020000/TRF2
05/10/2023 15:13

Juntada de Petição
03/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
19/09/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/09/2023 15:22

Juntada de Certidão
15/09/2023 16:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50079438220234020000/TRF2
10/09/2023 13:34

Determinada a intimação
07/09/2023 00:38

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2023 00:37

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2023 18:52

Determinada a intimação
04/08/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2023 12:57

Juntada de Petição
02/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
19/07/2023 20:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/07/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 17:30

Determinada a intimação
14/07/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 02:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079438220234020000/TRF2
19/06/2023 15:29

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079438220234020000/TRF2
05/06/2023 21:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 65 Número: 50079438220234020000/TRF2
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/05/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/05/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/04/2023 22:32

Juntada de peças digitalizadas
27/04/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 18:35

Decisão interlocutória
27/04/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 11:22

Juntada de Petição
26/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/03/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 10:45

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2023 10:52

Decisão interlocutória
10/01/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/01/2023 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/01/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022 Prazo do edital: 22/12/2022 Prazo de citação/intimação: 29/12/2022
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022 Prazo do edital: 22/12/2022 Prazo de citação/intimação: 29/12/2022
07/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003353-22.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ENSERCON ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EXECUTADO: ANDRE MACEDO DE LIMA EDITAL Nº 510009051881 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA ENSERCON ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, PROCESSO 50033532220224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ENSERCON ENGENHARIA e SERVICOS LTDA,CNPJ: 02.***.***/0001-63 e ANDRE MACEDO DE LIMA, CPF: *84.***.*46-41, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411008270202241, inscrição n.º 40.***.***/1622-74, para crédito a favor da exequente de R$ 8.090,40, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 303608475822).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 04/11/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
06/11/2022 12:32

Intimação por Edital
06/11/2022 12:32

Intimação por Edital
06/11/2022 12:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2022
04/11/2022 15:41

Expedição de Edital - citação
04/11/2022 13:10

Determinada a citação
04/11/2022 10:58

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/09/2022 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 15:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
12/09/2022 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
10/09/2022 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/09/2022 20:25

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
02/09/2022 14:53

Decisão interlocutória
02/09/2022 10:08

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 10:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2022 10:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
01/09/2022 17:34

Juntada de Petição
31/08/2022 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/08/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 20:45

Determinada a intimação
29/08/2022 14:31

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 14:31

Juntado(a)
06/07/2022 18:52

Decisão interlocutória
06/07/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 02:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/06/2022 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/06/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/06/2022 09:11

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/04/2022 Prazo do edital: 20/06/2022 Prazo de citação/intimação: 27/06/2022
28/04/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003353-22.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ENSERCON ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510007563263 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA ENSERCON ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, PROCESSO 50033532220224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ENSERCON ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-63, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411008270202241, inscrição n.º 40.***.***/1622-74, para crédito a favor da exequente de R$ 8.090,02, (JANEIRO DE 2022), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 25/04/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.
27/04/2022 22:28

Intimação por Edital
27/04/2022 22:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2022
26/04/2022 12:33

Expedição de Edital - citação
20/04/2022 17:59

Determinada a citação
20/04/2022 16:16

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/04/2022 06:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/03/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 21:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/01/2022 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/01/2022 16:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/01/2022 14:59

Determinada a citação
24/01/2022 11:58

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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