TRF2 - 5006618-40.2020.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DEGRIE FERREIRA GUSMAO

CPF *22.***.*99-03

Advogados

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB: 057069/RJ

CPF *87.***.*38-49

CAIO FABIO BOUCKHORNY JANDRE DE ALMEIDA

OAB: 233010/RJ

CPF *58.***.*58-33

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 03/02/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 18:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5595270-47.2022.4.02.9666/TRF (DEGRIE FERREIRA GUSMAO)

  • 18/12/2022 23:34

    Baixa Definitiva

  • 15/12/2022 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*48-87 processada no TRF2 com o no. 55952704720224029666/TRF (CAIO FABIO BOUCKHORNY JANDRE DE ALMEIDA)

  • 15/12/2022 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*48-87 processada no TRF2 com o no. 55952704720224029666/TRF (DEGRIE FERREIRA GUSMAO)

  • 14/12/2022 16:18

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*48-87

  • 29/11/2022 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 21/11/2022 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 08/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/11/2022 19:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*48-87

  • 11/10/2022 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 27/09/2022 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 07:38

    Despacho

  • 26/09/2022 23:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 04/08/2022 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 28/07/2022 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 27/07/2022 15:33

    Juntada de Petição

  • 20/07/2022 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 06/07/2022 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 08:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 06/07/2022 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 08:00

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 17:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/07/2022 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 07:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE16

  • 07/06/2022 07:13

    Transitado em Julgado - Data: 07/06/2022

  • 07/06/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 06/06/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 30/04/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 29/04/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 16:43

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006618-40.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 167) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DEGRIE FERREIRA GUSMAO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO: CAIO FABIO BOUCKHORNY JANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ233010) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 12/04/2022 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/04/2022 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/04/2022 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 11:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 167

  • 08/04/2022 11:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/03/2022 14:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 09/03/2022 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/02/2022 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/02/2022 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/02/2022 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 08/02/2022 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/12/2021 00:26

    Juntada de Petição

  • 19/11/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/11/2021 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/11/2021 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 22/10/2021 11:26

    Juntada de Petição

  • 20/10/2021 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2021 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2021 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 20/10/2021 13:05

    Julgado procedente o pedido

  • 16/07/2021 16:50

    Juntada de Petição

  • 03/04/2021 20:06

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2021 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 15/12/2020 20:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/12/2020 20:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2020 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/10/2020 15:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 18:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 16/10/2020 04:20

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/10/2020 12:44

    Juntada de Petição

  • 12/10/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 02/10/2020 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2020 16:12

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2020 16:12

    Determinada a citação

  • 17/09/2020 20:29

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/09/2020 17:51

    Juntada de Petição

  • 16/09/2020 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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