TRF2 - 5002863-43.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS DOMINGOS DE SOUZA

CPF *78.***.*42-34

Advogados

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 013286/ES

CPF *57.***.*00-30

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 011598/ES

CPF *85.***.*83-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 13:03

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 04/04/2023 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 31/03/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 15:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5009114-79.2023.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS DOMINGOS DE SOUZA)

  • 16/02/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*01-49 processada no TRF2 com o no. 50091147920234029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

  • 16/02/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*01-49 processada no TRF2 com o no. 50091147920234029666/TRF (JOSE CARLOS DOMINGOS DE SOUZA)

  • 15/02/2023 18:31

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*01-49

  • 09/02/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 09/02/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 09/02/2023 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 02/02/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 01/02/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/02/2023 14:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*01-49

  • 01/02/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/01/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 13/12/2022 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 12/12/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 09/12/2022 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2022 12:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 08/12/2022 17:13

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 12:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/11/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 08/11/2022 18:20

    Determinada a intimação

  • 08/11/2022 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2022 17:24

    Juntada de Petição

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 20/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 10/06/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 10/06/2022 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 13:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/06/2022 14:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 07/06/2022 14:13

    Transitado em Julgado

  • 07/06/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 18/05/2022 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/04/2022 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/04/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 10:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2022 16:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/04/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/04/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/04/2022 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/04/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30:00</b>

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002863-43.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 378) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: JOSE CARLOS DOMINGOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO: MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de abril de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 01/04/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/04/2022 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 378

  • 09/02/2022 17:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/02/2022 12:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 09/02/2022 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/02/2022 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/02/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/02/2022 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 17/01/2022 21:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/01/2022 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2022 07:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/10/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 14/10/2021 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2021 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/10/2021 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/10/2021 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2021 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/09/2021 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/09/2021 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/09/2021 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/09/2021 19:04

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/05/2021 16:21

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2021 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/05/2021 13:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

  • 24/04/2021 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/04/2021 08:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/04/2021 08:49

    Despacho

  • 16/04/2021 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2021 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/03/2021 19:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 20/02/2021 22:46

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2021 14:14

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/02/2021 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 14:13

    Juntado(a)

  • 08/02/2021 09:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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