30/04/2025 15:39

Juntada de Petição
26/07/2022 12:59

Baixa Definitiva
26/07/2022 12:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0513001-40.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):
25/07/2022 13:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50158431320214025101
28/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5015843-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: ERIC CERANTE PESTRE (OAB RJ103840) ADVOGADO: ANTONIA DE ARAUJO LIMA (OAB RJ171377) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/02/2022 13:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
11/02/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/01/2022 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2022 17:09

Despacho
24/01/2022 16:10

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 16:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
19/01/2022 18:11

Juntada de Petição
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/11/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2021 12:29

Determinada a intimação
22/11/2021 07:26

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/10/2021 23:55

Juntada de Petição
25/10/2021 23:10

Juntada de Petição
25/10/2021 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/10/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2021 14:02

Julgado procedente o pedido
14/10/2021 12:25

Conclusos para julgamento
08/10/2021 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 04/10/2021 13:59:29)
05/10/2021 19:58

Juntada de Petição
04/10/2021 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/09/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/07/2021 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2021 12:24

Determinada a intimação
19/07/2021 01:26

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 01:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2021 00:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/03/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/03/2021 19:07

Decisão interlocutória
12/03/2021 17:17

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2021 14:38

Distribuído por dependência - Número: 05130014020114025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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