TRF2 - 5001431-31.2022.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 11:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
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21/11/2023 06:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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21/11/2023 06:32
Transitado em Julgado
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17/11/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/11/2023 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/11/2023 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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04/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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10/10/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/10/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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09/10/2023 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2023 12:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/09/2023 16:03
Juntada de Certidão
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001431-31.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FRIFRANGOS RESTAURANTE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JEANNE SIAS FARIA (OAB RJ177706) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO PINTO COELHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JEANNE SIAS FARIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
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24/08/2023 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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24/08/2023 08:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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23/08/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/08/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/08/2023 15:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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07/08/2023 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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