TRF2 - 5006744-25.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

VICENTA SANCHES DA SILVA

CPF *28.***.*51-15

VERA CRISTINA SANCHES DA SILVA

CPF *13.***.*67-61

ALEXANDRE SANCHES DA SILVA

CPF *01.***.*67-49

Advogados

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES

OAB: 224964/RJ

CPF *49.***.*99-33

ADRIANA MONTEIRO VINCLER

OAB: 089324/RJ

CPF *11.***.*30-30

DENIZE MACIEL PEREIRA

OAB: 073150/RJ

CPF *36.***.*70-10

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 19:34

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 19:34

    Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

  • 25/10/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 24/10/2023 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

  • 22/09/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 22/09/2023 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 12:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/09/2023 18:17

    Lavrada Certidão

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5006744-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: VERA CRISTINA SANCHES DA SILVA ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVANTE: VICENTA SANCHES DA SILVA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVANTE: ALEXANDRE SANCHES DA SILVA ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/08/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 17:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 21/08/2023 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 18/08/2023 14:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/07/2023 11:05

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 17/07/2023 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/05/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/05/2023 15:36

    Determinada a intimação

  • 26/05/2023 12:11

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/05/2023 16:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CATHARINA XAVIER CORREA - EXCLUÍDA

  • 25/05/2023 16:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GENTIL JOSE RIBEIRO - EXCLUÍDA

  • 25/05/2023 16:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARY PEIXOTO - EXCLUÍDA

  • 25/05/2023 16:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS FRANCISCO CARREIRA - EXCLUÍDA

  • 25/05/2023 16:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OSWALDO PINHO DE CASTRO - EXCLUÍDA

  • 25/05/2023 16:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RALPH SCHIAVO BELEM - EXCLUÍDA

  • 25/05/2023 16:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALFREDO DA ROCHA COELHO - EXCLUÍDA

  • 25/05/2023 16:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADONIAS ALVES MARINHO - EXCLUÍDA

  • 18/05/2023 17:21

    Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB16)

  • 18/05/2023 15:50

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 18/05/2023 15:34

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/05/2023 15:34

    Despacho

  • 18/05/2023 11:54

    Lavrada Certidão

  • 18/05/2023 11:11

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 327 do processo originário.Número: 00015836920054025103/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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