TRF2 - 5010080-76.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2023 16:05
Baixa Definitiva
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10/11/2023 16:05
Transitado em Julgado
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10/11/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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09/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/10/2023 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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02/10/2023 12:41
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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04/09/2023 16:19
Juntada de Certidão
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010080-76.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR(A): MARCIA CANAL CURBANI PROCURADOR(A): PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI PROCURADOR(A): RAQUEL BARROS RODRIGUES WIOREK PROCURADOR(A): HELMA SONALI HABIB FAFÁ AGRAVADO: MARIO FERRAZ DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
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31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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24/08/2023 08:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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23/08/2023 13:49
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
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23/08/2023 11:33
Recebidos os autos do STJ
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23/04/2021 14:31
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50224433020194025001/ES
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26/03/2021 14:24
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50224433020194025001/ES
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13/08/2020 11:06
Remessa Externa para o STJ
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12/08/2020 23:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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12/08/2020 23:26
Juntada de Certidão
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10/08/2020 18:46
Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
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10/08/2020 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
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16/06/2020 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/06/2020 12:30
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
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16/06/2020 12:30
Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido
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05/06/2020 12:47
Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/06/2020 12:39
Lavrada Certidão
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05/06/2020 08:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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05/06/2020 08:50
Lavrada Certidão
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04/06/2020 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/05/2020 22:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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26/03/2020 22:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
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21/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
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11/03/2020 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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11/03/2020 14:50
Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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11/03/2020 12:37
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
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04/03/2020 11:42
Julgamento Improvido - por unanimidade
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08/02/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2020
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05/02/2020 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/02/2020 17:54
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/03/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 49
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29/01/2020 08:25
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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29/01/2020 08:25
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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28/01/2020 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/01/2020 19:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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24/01/2020 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/01/2020 10:41
Lavrada Certidão
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06/11/2019 13:21
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
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06/11/2019 13:21
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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30/10/2019 20:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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