TRF2 - 5007640-68.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ELIANE MATHIAS

CPF *98.***.*28-72

DELSON MATHIAS

CPF *21.***.*95-04

HELOISA HELENA MATHIAS SCUASSANTE

CPF *13.***.*70-91

LUIZ CARLOS MATHIAS

CPF *21.***.*71-91

Advogados

HENRIQUE DA SILVA NUNES

OAB: 228261/RJ

CPF *08.***.*79-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 15:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 76, 78 e 79

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79 e 80

  • 17/04/2024 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 17/04/2024 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 17/04/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 15:05

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 17/04/2024 15:05

    Recurso Especial sobrestado

  • 17/04/2024 11:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/04/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 09:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 10/04/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 65, 67 e 68

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68

  • 08/03/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/03/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/03/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/03/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/03/2024 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 14/02/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57

  • 08/01/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 08/01/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 08/01/2024 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 11:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2023 11:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 18/12/2023 15:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/11/2023 18:01

    Juntado(a)

  • 27/11/2023 18:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 23/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b>

  • 22/11/2023 11:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 791

  • 22/11/2023 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/11/2023 20:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 13/11/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38, 40 e 41

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

  • 25/10/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

  • 09/10/2023 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31

  • 22/09/2023 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/09/2023 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/09/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 16:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 17:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5007640-68.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: HELOISA HELENA MATHIAS SCUASSANTE ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA NUNES (OAB SP403707) AGRAVADO: DELSON MATHIAS ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA NUNES (OAB SP403707) AGRAVADO: ELIANE MATHIAS ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA NUNES (OAB SP403707) AGRAVADO: LUIZ CARLOS MATHIAS ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA NUNES (OAB SP403707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 185

  • 24/08/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2023 13:25

    Juntado(a)

  • 17/08/2023 13:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 14/08/2023 18:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 14/08/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/07/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/07/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 7 e 8

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

  • 03/07/2023 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/07/2023 20:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/06/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 12:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/06/2023 12:01

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 31/05/2023 22:58

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92 do processo originário.Número: 50164847520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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