TRF2 - 5007522-92.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 17:43
Baixa Definitiva
-
12/04/2024 17:42
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
01/04/2024 19:03
Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Número: 50557736720234025101/RJ
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
20/02/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
20/02/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/02/2024 14:28
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
04/02/2024 20:41
Lavrada Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007522-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: TOTALBEN - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A): RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB MG108900) ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA MORAES (OAB MG111630) AGRAVADO: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/01/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
12/01/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/10/2023 12:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
26/10/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
10/10/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2023 11:56
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/10/2023 09:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
03/10/2023 09:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/09/2023 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/09/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/09/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/09/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/09/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/09/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2023 12:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/09/2023 18:17
Lavrada Certidão
-
01/09/2023 09:51
Juntada de Petição
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007522-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: TOTALBEN - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A): RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB MG108900) ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA MORAES (OAB MG111630) AGRAVADO: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/08/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 17:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
21/08/2023 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2023 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
18/08/2023 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/08/2023 16:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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02/08/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/07/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/07/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/07/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/06/2023 18:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/06/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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01/06/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/06/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/06/2023 13:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/06/2023 13:20
Não Concedida a Medida Liminar
-
30/05/2023 16:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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