TRF2 - 5008688-90.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CELIA MARIA BARBOSA

CPF *27.***.*35-72

MARCIA PEREIRA ESTELLITA LINS

CPF *74.***.*51-20

MARIA CLARA BRANDAO DE ALMEIDA

CPF *45.***.*21-53

ODALEA MARIA BARBOSA

CPF *64.***.*02-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 17:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/04/2024 13:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2024 13:17

    Despacho

  • 24/04/2024 18:29

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/04/2024 17:44

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 24/04/2024 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 12/04/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/04/2024 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 19:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60

  • 12/03/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 19:52

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 11/03/2024 19:52

    Recurso Especial não admitido

  • 11/03/2024 11:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/03/2024 10:55

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 16:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 16/02/2024 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 16/02/2024 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/02/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 41, 40 e 42

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43

  • 05/12/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 17:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/11/2023 17:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5008688-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARIA CLARA BRANDAO DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: CELIA MARIA BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ODALEA MARIA BARBOSA FAVERO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARCIA ESTELLITA LINS SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/10/2023 16:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 30/10/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 229

  • 27/10/2023 16:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/10/2023 15:55

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 13:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 20/10/2023 13:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19, 21, 20 e 22

  • 20/10/2023 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/10/2023 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

  • 18/10/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 14, 13 e 15

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

  • 09/10/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/10/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/10/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/10/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/10/2023 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/10/2023 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/09/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 11:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/09/2023 16:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5008688-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARIA CLARA BRANDAO DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: CELIA MARIA BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ODALEA MARIA BARBOSA FAVERO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARCIA ESTELLITA LINS SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/08/2023 17:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023

  • 30/08/2023 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/08/2023 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67

  • 29/08/2023 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:18

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 22/01/2021 11:51

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 22/01/2021 10:41

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/01/2021 06:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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