TRF2 - 5009314-81.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2023 16:26
Baixa Definitiva
-
22/11/2023 16:26
Transitado em Julgado
-
22/11/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/11/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
21/11/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
04/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 39
-
17/10/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/10/2023 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/10/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/10/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/10/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2023 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/10/2023 12:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/09/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009314-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: RAFAELA AMANCIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
23/08/2023 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/08/2023 07:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/08/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/08/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/08/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/07/2023 16:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
18/07/2023 16:42
Juntada de Petição
-
10/07/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/07/2023 13:28
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/07/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
05/07/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
05/07/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/07/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/06/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/06/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/06/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/06/2023 17:16
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/06/2023 17:16
Decisão interlocutória
-
27/06/2023 06:21
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB14 para GAB15)
-
26/06/2023 21:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/06/2023 21:19
Declarado impedimento
-
26/06/2023 08:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0502334-53.2015.4.02.5101
Amesc - Associacao Medica Espirita Crist...
Os Mesmos
Advogado: Teyller Agostinho do Carmo Plotegher
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2024 18:56
Processo nº 5005130-08.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Camila Campos Marques da Silva
Advogado: Edson Daniel Ramos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 15:37
Processo nº 5007591-27.2023.4.02.0000
Valdson Francisco Silva Santos
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2023 14:24
Processo nº 5002294-30.2021.4.02.5005
Maria da Gloria Siqueira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 12:10
Processo nº 5075257-68.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Odilon Heckmann
Advogado: Ingrid Louise Garcia Teixeira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2023 15:37